NECA DE PITIBIRIBAS E KÁTIA MISS MOTO-SERRA DE ABREU

José Bessa é meu grande amigo de mais de quarenta anos. Foi uma das primeiras pessoas para quem abri espaço aqui no Zagaia, e venho publicando seus artigos semanais com bastante regularidade. Além de grande conhecedor das questões indígenas – tanto da Amazônia quanto do Rio de Janeiro – o Bessa escreve de modo delicioso. Penso nele como uma espécie de Stanislaw Ponte-Preta revivido.

Geralmente concordo com quase tudo que ele escreve. Quase tudo.  Recebo o e-mail com o link no domingo e vou rapidamente até o site www.taquiprati.com.br. Esta semana não recebi. Mas fui lá ver.

E achei um post com o qual não concordo. Como não brigo com meus amigos por conta de política, e levo o Bessa muito a sério, parei para pensar e resolvi comentar o que ele escreveu.

Aqui está a foto do começo do post, que não reproduzo totalmente para este não ficar comprido demais. Mas vocês já sabem onde está. Vão até lá para ler:

Sim, meu amigo José Bessa, que foi fundador e presidente do PT no Amazonas, virou sonhático. E pergunta, no post, qual a razão pela qual “uma incerta esquerda” bombardeia uma das herdeiras do Itaú e, aceita como normal que a senadora Kátia Abreu – que o Bessa apelidou, ou pelo menos divulgou, com o delicioso apelido de Miss Moto-Serra – esteja do lado da Dilma. E desafia os argumentos da certa direita e da incerta esquerda.

E termina o post assim: “Nenhum eleitor encontrará um candidato que atenda integralmente suas expectativas. De qualquer forma, será um privilégio o Brasil poder decidir entre candidatas como Dilma e Marina, duas ex-ministras de Lula, igualmente dignas, corretas e limpas, submetidas às alianças e mediações do poder. Embate entre Kátia Abreu e Alice Setúbal? Necas de pitibiribas.”

Não vou entrar na argumentação nem da “certa direita e da incerta esquerda”. Não tenho nada a ver nem com os articulistas da Veja e tampouco com Emir Sader .

Vou aqui por conta própria.

Na verdade, a resposta pode ser sinteticamente simples: Neca Setúbal é socióloga e educadora, e respeitada principalmente como educadora. Concordo. Mas seu papel nessa história toda repousa basicamente no fato dela ser amiga e entusiasta da Marina e, com seu próprio dinheiro (que, sabemos, não é troco de nenhum de nós), ter ajudado a manter a estrutura da Rede – essa tentativa furada da MS de ter seu próprio partido – e, sobretudo, ser uma das coordenadoras do programa da candidata MS. Nem sei se ela é a responsável pela falta de revisão final do programa ou não. Não importa. Neca Setúbal está lá no olho do furacão, por conta de sua amizade, de seus conhecimentos E por ser uma das herdeiras do Itaú.

E a Miss Moto-Serra? Kátia Abreu é Senadora da República, eleita por Tocantins. E Presidente da Confederação Nacional da Agricultura. Já fez oposição à Dilma, trafegou por outros partidos e hoje é candidata à reeleição por uma coligação que inclui PMDB-PT (ela se filiou a esse partido bem ideológico, como sabemos que é o PMDB).

A primeira resposta, e a mais simples – e simplória – é essa mesma: Kátia Abreu é Senadora da República. Vota no Congresso. E representa os interesses do agronegócio.

Mas seria um insulto não apenas à inteligência do Bessa, como também à minha, se parasse por aí. Então, pensei, vou acrescentar mais algumas coisas.

O Bessa foi fundador e presidente do PT do Amazonas. Então começo dizendo: também ralei para conseguir as assinaturas para a legalização do PT – que foram muito mais que as 600.000 que MS não conseguiu – e ainda nos estertores da ditadura. Não foi fácil.

Não participo de nenhuma estrutura partidária. Já votei em candidatos que não eram do PT.

Também não acompanho as vicissitudes do PT do Amazonas. Mas, por todos os relatos que conheço, parece que é uma merda. Apoiou o Alfredo Nascimento em troca de ficar como suplente de senador do personagem. O PT do Amazonas parece com o do Maranhão, que não teve nem tem espinha para deixar de apoiar o sarneysismo. E lembro que o PT do Rio de Janeiro sofreu um enorme prejuízo moral e eleitoral quando foi obrigado pelo Dirceu a apoiar o Garotinho, insensatez da qual só recentemente começou a se recuperar.

Em uma frase: voto no PT, mas sei perfeitamente quais são as limitações e os problemas do partido. Não é, nem nunca foi, o doce de coco que muitos pensaram que fosse, e nunca me iludi com isso. Partido eleitoral na sociedade burguesa existe para ganhar eleição. Caso contrário, vira piada, um desses PSTU e PCO que, como partidos, não servem para nada.

Mas, voltemos à herdeira do banqueiro e à senadora.

As pessoas se esquecem que nem o governo Lula nem o governo Dilma são governos exclusivamente  do PT. São governos de coalização. E coalização rima, realmente, com complicação e muuuuita paciência (que não é rima, mas realidade).

Então, comecemos por alguns problemas especificamente levantados pelo Bessa, em vários outros momentos. O principal, que gostaria de tocar é o da demarcação das terras indígenas. Já dizia o Darcy Ribeiro, em um livro ainda do começo da década de 60 (“Os Índios e a Civilização”), que a identidade indígena é um processo extremamente complexo. O avanço das frentes de expansão fez que muitas etnias praticamente “submergissem”. Perderam suas terras e sua identidade. Passaram a ser “índios genéricos” e, depois, simplesmente “caboclos”.  Grilagem, assassinatos e o processo de expansão das frentes agrícolas foram complicando cada vez mais a própria caracterização da população indígena e de suas terras. Depois da Constituição de 1988, esse processo começou a reverter. Muitas etnias passaram a recuperar seu processo identitário e reivindicar suas terras. Particularmente nos dois mandados do Lula, a demarcação e titulação das terras indígenas avançou consideravelmente.  Notável foi a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, que exigiu a expulsão de arrozeiros que grilavam a região. E o ataque a essa demarcação foi feito usando desde as alegações de que os arrozeiros ocupavam terras com produção, até acusações de que o país perdia a soberania de parcela do território nacional, que as reservas de nióbio e outros metais raros da região seriam apropriados pelos “ambientalistas estrangeiros”, e outro monte de bobagens. Mas a reserva foi demarcada.

Esse ritmo certamente diminuiu durante o Governo Dilma.  É lamentável. E é preciso pressionar sempre a Funai e o Ministério da Justiça para voltar a acelerar esse processo. Note-se, porém, que grande parte dessas éreas ainda não demarcadas está sob demanda judicial. E está sob demanda porque sua ocupação ocorreu em um processo de décadas de ação das frentes de expansão, e a frente pecuária foi uma das mais ativas, principalmente no Centro-Oeste. Mas existem também regiões consideráveis ocupadas por pequenos agricultores, esses mesmos já expulsos de suas terras originais pelas mais diferentes razões. É fácil dizer que o Governo Federal devia agir mais vigorosamente. Mas afinal, ou se respeita o processo judicial, ou se instala o caos.

Tudo isso cria uma enorme confusão não apenas jurídica, como também social. Se as terras eram originalmente dos povos indígenas, estão hoje ocupadas de forma muito diversificada, e esses imbróglios têm que ser destrinchados caso a caso.

As pressões de latifundiários são encabeçadas pela Kátia Abreu. As dos pequenos agricultores muitas vezes são encampadas pelas Federações de Trabalhadores Agrícolas e pela própria Contag. E a dos povos indígenas defendidas pela ação da própria Funai, do Cimi, de ONGs voltadas para a defesa da causa indígena. Ora, a disputa por si só não é ilegítima. Esse é um ponto central. Nossa sociedade é caracterizada exatamente pelas contradições de classe, de interesses econômicos, sociais e políticos. Não basta dizer “a Constituição garante o direito dos povos indígenas”. Direito no papel não existe, tem sempre que ser conquistado. E pensar que se pode exigir do Governo Federal – ou de qualquer instância administrativa – que esqueça essas pressões derivadas de interesses contraditórios é simplesmente ilusório. Existem processos de negociação e instâncias judiciais. Felizmente já vivemos em uma sociedade democrática, e nessa é legítimo que cada uma das partes defenda seus interesses, complicando muito a mediação e decisão sobre esses conflitos.

Daí a importância que os movimentos sociais, os defensores das causas indígenas e ambientais estejam sempre mobilizados e interferindo nessas disputas. Quanto mais pressão, menos condições para que a formuladora da “abreugrafia” (outra achado ótimo do Babá para definir a pesquisa fajutíssima que a Miss Moto-Serra inventou) ganhe espaço. Esse é o terreno da luta social.

Um campo diferente, mas igualmente fundamental, é o da luta institucional, dentro do Congresso e no Executivo, e para isso é que temos eleições em uma democracia representativa. E lá no Congresso a Senadora tem seu peso específico, que não pode ser desprezado. Os eleitores de Tocantins é que podem defenestrá-la nas urnas.

No meu post anterior cito precisamente uma situação em que a posição principista da Marina Silva levou a um impasse político dentro do governo, que ela simplesmente não teve a agilidade parra resolver. Foi preciso o Minc assumir para desenrolar o nó. E a porcaria da estrada Porto Velho-Manaus não foi construída, e nem será. O que não quer dizer que as disputas em torno disso cessaram. Engana-se quem pensar assim. As pressões vão voltar, e terão novamente que ser administradas.

A questão fundamental de um governo de coalizão é a manutenção de um eixo. E esse eixo, na administração do Lula e da Dilma, é claro: o desenvolvimento é para beneficiar as parcelas mais pobres da população. Evidentemente, segmentos industriais, agrícolas e financeiros também lucram com isso. Aliás, é uma premissa. E exige também o aumento da capacidade de atuação do Estado . O que não pode ser feito é promover o desenvolvimento a custas de desemprego. Porque, nesse caso, quem ganha exclusivamente são os donos. E é aí que a porca torce o rabo. E a cutia também.

O governo é SEMPRE um exercício de administrar tensões e contradições. Essas tensões aparecem DENTRO da estrutura governamental. O exemplo que já citei é o da Porto Velho-Manaus, e a disputa entre o MT e o MMA. Mas essas tensões e contradições ocorrem PRINCIPALMENTE no Parlamento.

E é aí que cada voto conta, inclusive a da mencionada Miss Moto-Serra. A tal “base” nem sempre vota de acordo com o Governo. É natural. Afinal, os interesses de classe, de segmentos sociais e os de cada parlamentar – deputado ou senador – pesam a cada instante. Às vezes se ganha e às vezes se perde.

E tem mais. Exigir a liberação de verbas para projetos que beneficiam seus constituintes, para votar isso ou aquilo, simplesmente faz parte do arsenal de recursos disponíveis pelo parlamentar, que quer estradas, escolas, hospitais e outras obras para as áreas que o elegeram.  É pura hipocrisia pensar que isso é um “toma lá, dá cá”. Um dos papeis centrais do parlamentar é votar o orçamento e batalhar para que sua região seja beneficiada. E isso acontece em todos os países do mundo.

Como dizia o marqueteiro do Clinton (acho que foi ele): “É a economia, estúpido”.  E a Marina, em primeiro lugar, se compromete com a política econômica recessiva, privatista e defensora do estado mínimo da dona Neca, do sr. Gianetti e o resto de sua entourage. E não adianta dizer que vai “continuar” as políticas sociais e distributivas dos governos do Lula e da Dilma. Simplesmente porque essas políticas são INCOMPATÍVEIS com as propostas econômicas e de organização do Estado defendidas pela equipe que ela escolheu.

Quando se compara as condições de atuação da Marina com o Collor e com o Jânio, fica injusto da sua parte dizer que “o Collor não se aliou a ela”. Sabemos perfeitamente que não se trata disso, e sim da incapacidade de articular conflitos diversos para conseguir aprovar seus programas e isolar, quem impossibilitaria a continuidade dos rumos básicos na economia, e COMO CONSEQUÊNCIA, das políticas sociais.

O Collor tentou superar sua falta de capacidade de articulação, primeiro cercando-se de tecnocratas e querendo ganhar no grito. Conseguiu durante um curto período, com o apoio do PIG, que se esforçou para o eleger contra o Lula. Depois, tentando usar o “$$$poder$$$” do PC Farias para neutralizar um monte de gente. Não dá. Não deu. O Congresso e os parlamentarem em particular terminam por não aceitar isso. Porque querem sua parcela do poder, têm interesses de quem os elegeu e dos segmentos que representam. É claro que políticos corruptos existem, prontos para se vender simplesmente por grana. Mas a grande e absoluta maioria quer poder. Poder para defender os interesses em nome dos quais foram eleitos, e que mostra tão simplesmente as contradições, a complexidade e a diversidade da sociedade brasileira.

Essa articulação dentro do Congresso deve ser contraposta pela pressão dos movimentos sociais. Por isso mesmo, combater a Miss Moto-Serra nas ruas é importante e necessário. Tão importante quanto criticar determinados aspectos da política econômica que, por necessários que sejam para a estabilidade monetária, controle da inflação, etc., devem ser constantemente questionados e pressionados para que haja limites e a banca e o grande capital não prevaleçam de modo descontrolado.

O que escrevo hoje, na época em que lutávamos contra a ditadura, seria definido como mero reformismo. Que seja. Não tenho receitas para a revolução e o momento da nossa geração fazer isso já passou. O fato é que vivemos em uma sociedade capitalista complexa, na qual o lucro de empresários e banqueiros é parte constitutiva e continua se contrapondo aos interesses dos trabalhadores, dos índios e de todos os oprimidos.

A grande ilusão da Marina é pensar que vai governar com “os melhores”. Como se existissem “melhores” sem posições de classe e interesses (não particulares ou mesquinhos, repito, mas dos segmentos econômicos, políticos e sociais que defendem).

Marina Silva já demonstrou que não tem habilidade nem capacidade para administrar conflitos, procurar as soluções possíveis para poder seguir em frente. Ela desagrega dentro do partido que a abrigou depois de seu fracasso, e vai acabar se vendo na posição da rã que carregou o escorpião na travessia do rio (Esopo). E, quando os dois afundarem, quem vai pagar o pato somos todos nós.

Marina Silva tem uma história pessoal belíssima e admirável, e sempre teve a sorte de surfar em circunstâncias que, muitas vezes derivadas de tragédias, a colocam em posição vantajosa. Mas, se tivermos o azar dela ser eleita para a presidência, não apenas teremos perdas muito concretas, como o país enfrentará uma turbulência institucional que pode abrir espaço para pescadores de águas turvas. Muito turvas.

Então, deixando mais uma vez claro que tenho montes de críticas não apenas à Dilma, como ao Lula e ao PT, faço campanha pela reeleição da Presidenta. Não porque seja um “mal menor”, mas porque é o caminho para que as forças populares possam avançar, e quem cerca Marina quer bloquear as condições para esse avanço.